segunda-feira, 28 de outubro de 2013
Áreas verdes urbanas
Parques e Áreas Verdes
Imprimir E-mail Parque urbano é uma área verde com função ecológica, estética e de lazer, no entanto, com uma extensão maior que as praças e jardins públicos.
De acordo com o Art. 8º, § 1º, da Resolução CONAMA Nº 369/2006, considera-se área verde de domínio público "o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres de impermeabilização".
As áreas verdes urbanas são consideradas como o conjunto de áreas intraurbanas que apresentam cobertura vegetal, arbórea (nativa e introduzida), arbustiva ou rasteira (gramíneas) e que contribuem de modo significativo para a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental nas cidades. Essas áreas verdes estão presentes numa enorme variedade de situações: em áreas públicas; em áreas de preservação permanente (APP); nos canteiros centrais; nas praças, parques, florestas e unidades de conservação (UC) urbanas; nos jardins institucionais; e nos terrenos públicos não edificados.
Exemplos de áreas verdes urbanas: praças; parques urbanos; parques fluviais; parque balneário e esportivo; jardim botânico; jardim zoológico; alguns tipos de cemitérios; faixas de ligação entre áreas verdes.
Acesso: http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/areas-verdes-urbanas/item/8051
Áreas de Preservação Permanente Urbanas
Imprimir E-mail As Áreas de Preservação Permanente foram instituídas pelo Código Florestal (Lei nº 4.771 de 1965 e alterações posteriores) e consistem em espaços territoriais legalmente protegidos, ambientalmente frágeis e vulneráveis, podendo ser públicas ou privadas, urbanas ou rurais, cobertas ou não por vegetação nativa.
Entre as diversas funções ou serviços ambientais prestados pelas APP em meio urbano, vale mencionar:
•a proteção do solo prevenindo a ocorrência de desastres associados ao uso e ocupação inadequados de encostas e topos de morro;
•a proteção dos corpos d'água, evitando enchentes, poluição das águas e assoreamento dos rios;
•a manutenção da permeabilidade do solo e do regime hídrico, prevenindo contra inundações e enxurradas, colaborando com a recarga de aquíferos e evitando o comprometimento do abastecimento público de água em qualidade e em quantidade;
•a função ecológica de refúgio para a fauna e de corredores ecológicos que facilitam o fluxo gênico de fauna e flora, especialmente entre áreas verdes situadas no perímetro urbano e nas suas proximidades,
•a atenuação de desequilíbrios climáticos intra-urbanos, tais como o excesso de aridez, o desconforto térmico e ambiental e o efeito "ilha de calor".
A manutenção das APP em meio urbano possibilita a valorização da paisagem e do patrimônio natural e construído (de valor ecológico, histórico, cultural, paisagístico e turístico). Esses espaços exercem, do mesmo modo, funções sociais e educativas relacionadas com a oferta de campos esportivos, áreas de lazer e recreação, oportunidades de encontro, contato com os elementos da natureza e educação ambiental (voltada para a sua conservação), proporcionando uma maior qualidade de vida às populações urbanas, que representam 84,4% da população do país.
Os efeitos indesejáveis do processo de urbanização sem planejamento, como a ocupação irregular e o uso indevido dessas áreas, tende a reduzi-las e degradá-las cada vez mais. Isso causa graves problemas nas cidades e exige um forte empenho no incremento e aperfeiçoamento de políticas ambientais urbanas voltadas à recuperação, manutenção, monitoramento e fiscalização das APP nas cidades, tais como:
•articulação de estados e municípios para a criação de um sistema integrado de gestão de Áreas de Preservação Permanente urbanas, incluindo seu mapeamento, fiscalização, recuperação e monitoramento;
•apoio a novos modelos de gestão de APP urbanas, com participação das comunidades e parcerias com entidades da sociedade civil;
•definição de normas para a instalação de atividades de esporte, lazer, cultura e convívio da população, compatíveis com a função ambiental dessas áreas;
Além disso, a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano contratou a Universidade de Brasília para fazer o levantamento, em 700 municípios brasileiros, do percentual de áreas verdes e dos corpos d'água existentes nas áreas efetivamente urbanizadas e no seu entorno imediato, onde são exercidas as maiores pressões do processo de expansão urbana. O estudo visa conhecer a proporção de área urbanizada coberta por vegetação e o estado de conservação das APP em suas faixas marginais. A partir do conhecimento dessa realidade será possível subsidiar: a formulação de normas e parâmetros legais sobre o tema; o monitoramento e a definição de ações e estratégias da política ambiental urbana; os processos de decisão a fim de preservar as APP e evitar a sua ocupação inadequada; o apoio aos programas de prevenção de desastres; a avaliação de potencialidades e necessidades na recuperação e preservação das APP situadas em áreas efetivamente urbanizadas e de expansão urbana.
http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/areas-verdes-urbanas/áreas-de-proteção-permanente
Vazamento de gás metano deixa mortos em mina na Espanha
Incidente ocorreu em mina de carvão em Santa Lucía, no norte do país.
Seis mineiros morreram e cinco foram hospitalizados.
Seis pessoas morreram aparentemente por causa de um vazamento de gás metano em uma mina de carvão da localidade de Santa Lucía, em Castilla e León, no norte da Espanha, informaram os serviços de emergência.
Outros cinco mineiros foram levados para um hospital, informou a mesma fonte.
O incidente aconteceu no poço Emilio del Valle de Santa Lucía, para onde foram enviados ambulâncias e efetivos da Guarda Civil e dos bombeiros.
No momento do acidente havia no interior da mina 116 trabalhadores, segundo a edição online do jornal "Diario de León".
Este foi o pior acidente da mineração espanhola desde 31 de agosto de 1995, quando 14 mineiros morreram devido a uma explosão de gás em uma mina da cidade de Mieres (Astúrias, norte).
Acesso: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/10/escapamento-de-gas-deixa-mortos-em-mina-na-espanha.html
Brasil vai produzir vacina de sarampo e rubéola para países pobres
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/10/ministro-anuncia-ampliacao-de-vacina-brasileira-para-o-mercado-global.html
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta segunda-feira (28), no Rio de Janeiro, uma parceria com o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e a Fundação Bill & Melinda Gates para formular a primeira vacina brasileira – contra sarampo e rubéola – para ser destinada a países em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina. Atualmente, essa dose é fabricada apenas por um laboratório indiano. A expectativa é que 30 milhões de doses estejam disponíveis no mercado até 2017. Segundo Padilha, cada uma delas será comercializada por US$ 0,54 (R$ 1,17), o menor preço do mercado mundial. O ministro disse que a parceria é a consolidação da terceira fase do Programa Nacional de Imunizações, que completa 40 anos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta segunda-feira (28), no Rio de Janeiro, uma parceria com o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e a Fundação Bill & Melinda Gates para formular a primeira vacina brasileira – contra sarampo e rubéola – para ser destinada a países em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina. Atualmente, essa dose é fabricada apenas por um laboratório indiano. A expectativa é que 30 milhões de doses estejam disponíveis no mercado até 2017. Segundo Padilha, cada uma delas será comercializada por US$ 0,54 (R$ 1,17), o menor preço do mercado mundial. O ministro disse que a parceria é a consolidação da terceira fase do Programa Nacional de Imunizações, que completa 40 anos.
terça-feira, 22 de outubro de 2013
Criação de fauna silvestre começa a ser atendida pelo governo de Minas
Belo Horizonte (08/10/2013) - O Ibama de Minas repassa atribuições para o Governo do Estado. A partir do dia 11/10/2013, os interessados em se cadastrar como Criadouro Comercial, Mantenedor, Criadouro Científico, Jardim Zoológico, e demais categorias estabelecidas pela Instrução Normativa nº 169/2008, deverão encaminhar seus projetos para o Instituto Estadual de Florestas (IEF). O órgão estadual passa a ser a instituição responsável pela análise e emissão de novas autorizações, bem como pela gestão dos criadouros que já se encontram autorizados e em funcionamento. O repasse está previsto no Acordo de Cooperação Técnica para a Gestão Compartilhada da Fauna Silvestre em Minas Gerais.
Segundo o analista ambiental do Ibama/MG, Eduardo Junqueira, - 44 servidores do IEF foram treinados pelo IBAMA sobre os procedimentos para a autorização de empreendimentos que visam à criação de fauna silvestre (nativa ou exótica) em cativeiro. O repasse da atividade tem por objetivo atender ao disposto na Lei Complementar 140/2011, na qual estabelece as condições para a cooperação entre a União, os Estados e os Municípios e que atribuiu ao estado tal competência
Para maiores informações acesse: http://www.ibama.gov.br/publicadas/criacao-de-fauna-silvestre-comeca-a-ser-atendida-pelo-governo-de-minas
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
MMA vai oferecer curso gratuito a gestores de resíduos sólidos
Profissionais responsáveis pelo controle e gestão de dados de resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas, referentes à Declaração Anual do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) poderão participar de cursos gratuitos a distância oferecidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O público-alvo é formado por representantes dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), do setor industrial, da academia e da sociedade civil que contribuam com sugestões para o aprimoramento do Manual do Declarante - Registro de Emissão e Transferência de Poluentes (RETP) ano base 2013.
Os cursos e as inscrições podem ser acessados por meio do portal ead.retp.com.br, desenvolvido para atender ao programa de capacitação de declarantes do RAPP do Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é implantar o RETP do MMA, uma ferramenta de uso internacional de levantamento, tratamento, acesso e divulgação pública de dados e informações sobre as emissões e transferências de poluentes por atividades produtivas que causam ou têm o potencial de causar impactos maléficos aos compartimentos ambientais, ar, água e solo.
O curso irá apresentar as alterações previstas para os campos do RAPP do CTF/Ibama 2013, fornecer uma visão geral dos métodos disponíveis para quantificar emissões para o ar, água e solo, indicar as situações em que cada método é mais adequado e auxiliar o declarante na utilização de dados disponíveis ou facilmente atingíveis para quantificar, com custo eficiente, as emissões e transferências de poluentes.
Os interessados devem se inscrever até novembro de 2013 em uma das oito turmas que podem ter até 200 participantes cada. A inscrição é gratuita, porém restrita a profissionais envolvidos na elaboração do RAPP do Ibama, de preferência, representantes de atividades potencialmente poluidoras e enquadradas como de grande porte nos critérios do instituto.
A duração do curso pode chegar a 40 horas, dependendo do interesse do participante em atividades complementares. O programa é dividido em três módulos, sendo os dois primeiros com uma semana cada e o terceiro com duas semanas de duração, totalizando um mês de curso por turma.
Disponível em : http://www.cempre.org.br/informamais_detalhe.php?id=Njk=
Com soluções em diversas pontas, Nova Esperança garante quantidade e qualidade à coleta de recicláveis.
Com soluções em diversas pontas, Nova Esperança garante quantidade e qualidade à coleta de recicláveis. "Este lixo não foi recolhido porque não está separado”.
Um adesivo, com essa mensagem simples e direta, mudou a história da coleta seletiva de Nova Esperança, no Paraná. A correta separação dos resíduos domiciliares ganhou força de lei em 2008 quando, por determinação do Ministério Público, os coletores passaram a não recolher materiais orgânicos e recicláveis colocados no mesmo saco de lixo. O morador pode – e deve - ligar no número de telefone que consta no adesivo para esclarecer suas duvidas e não repetir o equívoco.
A coleta cobre atualmente 100% do município de 28 mil habitantes e funciona de segunda a sexta-feira com uma logística diferenciada. “A retirada dos recicláveis é feita por uma carreta acoplada ao caminhão de lixo, ou seja, as duas coletas ocorrem de maneira simultânea”, conta Dorival Boreggio, secretário de Meio Ambiente.
Essas atitudes afirmativas somadas a ações educativas e de conscientização garantem índices de adesão que superam 90% e melhor: com qualidade na separação, o que evita a contaminação dos materiais.
Veja Reportagem completa em: http://www.cempre.org.br/ci_2013-0708_desafios.php
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